1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma HTUS Pay, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Responsabilidade do Usuário

Você é totalmente responsável por:

• Todas as transações realizadas através de sua conta
• A veracidade das informações fornecidas durante o cadastro
• A conformidade de suas atividades com as leis brasileiras
• A segurança de suas credenciais de acesso
• O uso adequado da plataforma para fins legítimos

3. Uso da Plataforma

Você concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para transações legítimas e legais
• Não realizar atividades fraudulentas ou suspeitas
• Não compartilhar suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
• Manter suas informações de cadastro sempre atualizadas

4. Transações e Pagamentos

Em relação aos pagamentos:

• Você é responsável por todas as transações realizadas
• As taxas aplicadas são informadas antes da confirmação
• Reembolsos seguem nossa política específica
• Transações fraudulentas serão investigadas e podem resultar em suspensão da conta

5. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós:

• Coletamos apenas dados necessários para prestar nossos serviços
• Seus dados são protegidos conforme a LGPD
• Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento
• Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento

6. Limitações e Restrições

É expressamente proibido:

• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Realizar transações fraudulentas
• Violar direitos de terceiros
• Tentar burlar sistemas de segurança
• Usar a conta de outra pessoa

7. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de:

• Suspender ou encerrar contas que violem estes termos
• Investigar atividades suspeitas
• Recusar transações que consideremos inadequadas
• Modificar estes termos com aviso prévio